Recentemente, as Forças Armadas em ação conjunta com Órgãos de Segurança Pública (OSP) e de Fiscalização (OF) deram início à Operação Ágata – Arco Sul-Sudeste 2022, com a intensificação de ações de patrulhamento, controle e monitoramento na faixa de fronteira e vias navegáveis.
Esta operação está sendo coordenada pela Marinha do Brasil, com apoio do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Órgãos de Segurança Pública e de Fiscalização
(OSPF) Federal, Estadual e Municipal, em ambiente de trabalho interagências, com a
finalidade de coibir os ilícitos transfronteiriços (descaminho, contrabando e tráfico) nas
rodovias, hidrovias e área marítima adjacentes aos Estados de São Paulo (SP) e Paraná.
Cerca de 2.500 militares e agentes estão envolvidos em ações preventivas e repressivas, tais como postos de bloqueio e controle em estradas (em vias urbanas e rurais), patrulha e inspeção de embarcações nos rios e área marítima e monitoramento
aéreo da área de operação.
A faixa de fronteira é legalmente definida como a região interna de 150 km de largura paralela à linha divisória terrestre do território nacional. No Estado do Paraná, em
uma área de cerca de 67 mil km², maior que o tamanho do estado da Paraíba, existem
139 municípios (segundo estado com maior número de cidades fronteiriças – segundo
IBGE) e uma população próxima a 2.380.000 habitantes.
A Operação Ágata está inserida no Programa de Proteção Integrada de Fronteiras,
instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, combinada
com a Lei Complementar nº 97/1999, alterada pela LC nº 117/04 e LC nº 136/10, que
tem como objetivos a integração e articulação de ações de segurança pública da União,
de inteligência, de controle aduaneiro e das Forças Armadas com as atividades dos Es-
tados e Municípios situados na faixa de fronteira, incluídas suas águas interiores, e na
costa marítima, em situação de normalidade, buscando priorizar o fortalecimento da
prevenção das medidas de controle, da fiscalização e da repressão aos ilícitos transfronteiriços e ambientais, fortalecendo a presença do Estado na região.
Nesta edição da Operação Ágata, será disponibilizado um canal de comunicação
direto com a população, o fale conosco (45) 99988-2344 / oitdis.imprensa@marinha.mil.br, com o objetivo de aproximar e receber as demandas da nossa sociedade com as Forças Armadas na Operação.
Portal Guaíra via Assessoria
