O Ministério Público do Paraná (MP/PR) denunciou os envolvidos com o acidente que deixou 19 pessoas mortas na BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná, após o ônibus de turismo em que viajavam tombar, por 19 homicídios culposos e 10 lesões corporais culposas.
A denúncia oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça de Guaratuba, na última quarta-feira (2), aguarda o despacho judicial. Como o processo corre em segredo de justiça, não foi informado quantos e nem quem são os indiciados.
Em nota, o MP/PR destacou que até o momento foram identificadas apenas condutas culposas, ou seja, quando o crime ocorreu por imprudência, negligência ou imperícia. No entanto, se no decorrer da instrução fiquem evidenciados indícios de dolo, a denúncia poderá ser editada.
“Nos termos da legislação penal brasileira o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; e é culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Assim, não evidenciado que o réu quisesse provocar os óbitos das vítimas ou tivesse assumido ou consentido conscientemente com o resultado morte dos passageiros, a conduta é classificada como imprudência, imperícia ou negligência, portanto crime dito culposo, sendo que o réu foi denunciado por dezenove homicídios culposos e dez lesões corporais culposas, com as majorantes dos crimes serem praticados no exercício de profissão conduzindo veículo de transporte de passageiros.Caso no decorrer da instrução fiquem evidenciados indícios de dolo por parte do denunciado ou qualquer outro agente, a denúncia poderá ser aditada ou emendada para acrescentar fatos ou mesmo alterar a classificação do tipo penal. Os fatos foram denunciados perante a Vara Criminal de Guaratuba, juízo em que tramitará o processo”, diz a nota do MP/PR.
Acidente com ônibus em Guaratuba
A colisão ocorreu por volta das 8h30 quando o ônibus de turismo descia a Serra do Mar, trecho da BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná, em direção a Santa Catarina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo perdeu o controle próximo a uma curva, saiu da pista, colidiu contra a mureta de proteção e tombou às margens da rodovia.
No veículo estavam 54 passageiros e dois motoristas. Dezenove pessoas morreram -13 adultos, cinco adolescentes e um bebê de seis meses de idade – e cerca de 31 ficaram feridas na tragédia. As vítimas foram socorridas por equipes dos Corpos de Bombeiros do Paraná e Santa Catarina. As pessoas em estado grave foram transferidas de helicóptero para o Hospital São José, em Joinville e Hospital Cajuru, em Curitiba, enquanto os feridos leves foram encaminhados para hospitais de Garuva e Joinville, ambos municípios catarinenses.
De acordo com o delegado Cristiano Quintas, o motorista que conduzia o ônibus no momento da colisão declarou, durante depoimento, que o freio do veículo não estava funcionando. O condutor ainda teria tentado utilizar uma das áreas de escape que ficam a cerca de um quilometro de onde ocorreu o acidente, mas devido a presença de um caminhão, ele não conseguiu efetuar a manobra a tempo.
“Ouvi em depoimento um dos motoristas e ele acabou relatando que em uma das curvas, ele notou uma falha nos freios e quando percebeu que o freio não estava mais funcionando, já era tarde demais, já havia passado do ponto de contenção e ele não pôde fazer praticamente nada. Ele acabou derrapando o ônibus, onde acabou virando, bateu no guard rail e acabou caindo no despenhadeiro que tem ali próximo”,
explicou o delegado na época.
Quintas ainda pontuou que o condutor disse ser a terceira vez que fazia a viagem, entre Belém e Ananindeua, no Pará, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina, com o ônibus de turismo.
Os corpos das vítimas foram transportadas de volta ao Pará em um avião fretado pelo governo do estado. Na época, o governador Helder Barbalho (MDB) ainda enviou ao Paraná equipes para darem suporte emocional e psicológico para familiares das vítimas e sobreviventes.
Portal Guaíra com informações da Ric Mais
