A Procuradoria-Geral da República (PGR) mudou seu pedido de informações sobre os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais. Agora, o órgão solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as plataformas digitais informem se 244 pessoas denunciadas por participação nos atos de 8 de janeiro são ou deixaram de ser seguidoras do ex-presidente.
Antes, o pedido envolvia o envio de uma lista com todos os nomes dos que acompanham os perfis de Bolsonaro nas redes sociais.
A solicitação é assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, responsável pelas investigações dos atos de 8 de janeiro. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre os ataques.
Em 17 de julho, a PGR havia pedido ao STF que as plataformas enviassem uma lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores de Bolsonaro nas redes sociais. O pedido teve ampla repercussão negativa. A defesa de Bolsonaro chamou a solicitação de “patrulhamento ideológico”.
Em nota de esclarecimento, divulgada em 18 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) disse que o pedido de acesso a informações dos seguidores de Bolsonaro tinha o “objetivo de subsidiar apurações sobre atos antidemocráticos” e que essas pessoas não seriam investigadas e nem teriam seus dados expostos.
Agora, a PGR pediu que Moraes desconsidere esse pedido. Carlos Frederico citou “o expressivo volume de dados decorrente do número de seguidores em redes sociais de Jair Messias Bolsonaro – estimado entre 15 e 30 milhões de pessoas”, o que, segundo ele, demandaria “tempo e esforços, o que, neste momento, poderá comprometer a capacidade operacional de levantamento, de forma célere, dos dados solicitados, além do risco de comprometer o fluxo seguro para a transmissão das informações”.
Para o subprocurador, a reformulação do pedido visa ao interesse público e a “paz social”, e considera a “eficiência e celeridade” no andamento das investigações.
No pedido reformulado, a PGR apresenta uma lista com 244 pessoas denunciadas por suposta participação nos atos de 8 de janeiro.
Se o requerimento for aprovado, as redes sociais deverão informar se os denunciados:
- eram ou são seguidores de Bolsonaro, “e caso não mais sejam qual data deixaram de segui-lo”;
- repostaram as postagens realizadas por Jair Bolsonaro que acaso tenham como temas fraude em eleição, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas, Intervenção Militar e vídeos ou fotos relacionadas a referidos temas.
A reformulação do pedido diz respeito apenas a este item da lista de seguidores. Os demais, seguem de pé: O órgão requer, por exemplo, que as big techs enviem a “integralidade das postagens” de Bolsonaro sobre “eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas e fotos e/ou vídeos com essas temáticas”.
Sobre as publicações, a PGR quer que as big techs informem quantidades de visualizações, curtidas, compartilhamentos, comentários e “demais métricas aferíveis”.
As solicitações de informação foram feitas em inquérito no STF que apura os incitadores dos atos de 8 de janeiro.
Bolsonaro foi incluído no inquérito por ordem de Moraes e também a pedido da PGR. O ex-presidente passou a figurar na investigação por causa de uma publicação feita em seu perfil no Facebook em 10 de janeiro.
Na ocasião, ele postou uma desinformação em que contestava o resultado eleitoral e dizia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria sido eleito pelo povo. Apagou horas depois.
O pedido para incluir Bolsonaro na investigação partiu de representação assinada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF). O documento sugere que, ao fazer a publicação questionando a regularidade das eleições, Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime.
A PGR argumentou na ocasião que a conduta do ex-presidente deveria ser investigada, mesmo tendo sido feita depois do dia dos atos de 8 de janeiro.
Pelo caso, Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em 26 de abril. Aos investigadores, ele disse que fez a postagem por erro, e que não tinha interesse em publicar o material.
Segundo a PGR, os dados solicitados visam à “obtenção de dados concretos” para “fundamentar uma análise objetiva do alcance das mensagens, vídeos e outras manifestações publicadas pelo ex-presidente da República nas redes sociais”.
“Não se pode perder de vista que o vídeo fora veiculado após os atos violentos executados no dia 08 de janeiro de 2023. Por corolário, não poderia incitar a prática dos crimes contra o Estado Democrático de Direito deflagrados anteriormente à publicação”, afirmou Carlos Frederico Santos.
Portal Guaíra com informações da CNN
