Os governadores do Sul e do Sudeste defenderam uma correção nos juros da dívida dos Estados com a União, em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
No regime atual, as dívidas entre os Estados e a União são corrigidas de acordo com o IPCA somado a uma taxa de 4% ao ano. Porém, a soma do IPCA à taxa de 4% é limitada à Selic que, atualmente, é de 12,25%.
Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal. “Estamos demandando ao ministro, que promova os estudos necessários para podermos fazer uma alteração no formato dos indicadores das dívidas com a União, a Selic no patamar em que está, faz com que nossos estoques da dívida cresçam muito fortemente”, disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Na proposta, os governadores defendem uma mudança do indexador, para IPCA mais taxa de 3% ao ano. “Nas regiões Sul e Sudeste não temos fundo constitucional, e ainda temos que fazer pagamentos elevados dentro de nosso orçamento para a dívida com a União, fica desigual e desequilibrado o jogo”, disse Leite.
Ainda segundo o governador gaúcho, Haddad recebeu bem o pedido e solicitou um tempo para fazer análise.
Reforma tributária
Os governadores ainda aproveitaram a ocasião para criticar o texto da reforma tributária aprovado na CCJ do Senado e que deve ser votado ainda hoje no plenário.
“Do jeito que está, desconstrói tudo aquilo que foi construído na Câmara, que foi um avanço e trouxe um equilíbrio entre todos os Estados brasileiros. Esse novo relatório, aumenta a guerra fiscal entre os Estados e divide as regiões”, disse o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).
À CNN, Eduardo Leite, disse que o relatório da reforma tributária possui uma série de problemas e de pontos questionáveis. “Existem componentes que merecem críticas no relatório. O relatório tem problemas e não é altamente positivo, ele mantém distorções, desonerações que são questionáveis, incentivos que não deveriam existir, critérios em distribuição de fundos que mereceriam melhor análise. Tem uma série de pontos que merecem questionamento”, afirmou.
Portal Guaíra com informações da CNN
