O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou Débora de Camargo, servidora da prefeitura de São João do Ivaí, no norte do Paraná, por desvio de R$ 3,4 mil em litros de combustíveis para abastecer veículos particulares.
Para o MP, ela cometeu peculato, quando um servidor utiliza da posição que possuí para subtrair ou desviar bens. A pena prevista para o crime é de até 12 anos de prisão. A Justiça pode, ou não, aceitar a denúncia.
O g1 procurou a servidora, que não quis se manifestar sobre o caso.
Em nota, a Prefeitura de São João do Ivaí disse que “não encontrou irregularidades no que tange o desvio de recursos públicos” neste caso.
Disse ainda que “houve erro no preenchimento do sistema, por se tratar de um sistema, que na época dos fatos, estava sendo implantado, e a servidora não sabia exatamente como proceder em alguns casos”.
Conforme o MP, o crime denunciado foi cometido entre setembro e dezembro de 2021.
Segundo a denúncia, oferecida na segunda-feira (8), Débora era responsável pelo abastecimento da frota de veículos da administração e se aproveitou da função para fazer o desvio utilizando um cartão de combustíveis do município.
“Realizou abastecimentos em seu nome e em veículos automotores privados, por meio da utilização de cartão do ente público, complementando as informações prestadas na representação inicial”, diz a denúncia.
Conforme o promotor Edson Ricardo Scolari Filho, foram 16 abastecimentos realizados em um período de quatro meses.
“O combustível comprado pelo município deveria ser usado para abastecer o transporte de pacientes do SUS, de alunos do sistema publico de ensino, que foram desviados para bens particulares”, disse.
Segundo o documento, os abastecimentos ocorreram em setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021,de forma fracionada, em veículos de amigos e familiares, totalizando R$ 3.419,47.
MP pede que servidora seja exonerada
Na denúncia, o MP-PR pede à Justiça que a servidora seja exonerada do cargo e perca os direitos políticos por 14 anos. Também pede a devolução total aos cofres públicos dos valores utilizados por ela.
A Justiça determinou o bloqueio de bens da investigada até a conclusão do processo.
Segundo o Portal Transparência, atualmente Débora ocupa o cargo de auxiliar de serviço gerais no Departamento de Educação do município. O último salário recebido foi de R$ 2.669,68.
Portal Guaíra com informações do G1
