Marcos Vagner de Souza, réu pelo assassinato de Isis Victoria Mizerski, vai a júri popular. A decisão foi tomada pelo juiz João Batista Spanier Neto após as audiências de instrução e julgamento, que ouviram 17 testemunhas relacionadas ao caso para depor, além do próprio acusado – que alegou inocência.
No documento, o juiz afirmou que os depoimentos “fazem referência de que o acusado seja o autor dos delitos” e que as imagens das câmeras de segurança, extratos de conversas e outras provas anexadas ao processo “indicam a presença de indícios da existência do crime, além de indícios de materialidade e autoria por parte do acusado”.
“Ressalta-se, uma vez que, no presente momento processual vigora o princípio in dubio pro societate [termo em latim que significa ‘na dúvida, em favor da sociedade’], ficando assim a cargo do Tribunal do Júri o exame das provas de forma mais acurada. Além do mais, não restou comprovada qualquer causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, bem como a defesa não se desincumbiu do ônus de fazer prova em sentido contrário, devendo os delitos serem apreciados em plenário”, afirma a decisão judicial.
Isis tinha 17 anos e estava grávida quando desapareceu no dia 6 de junho em Tibagi, nos Campos Gerais do Paraná. Ela sumiu após sair para encontrar Marcos, apontado como pai do bebê.
Apesar de o corpo dela não ter sido encontrado, a Polícia Civil acredita que ela foi assassinada. Marcos está preso por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e aborto provocado sem o consentimento da gestante. Ele alega inocência.
A série de depoimentos iniciou em outubro e terminou em 14 de novembro, com o de Marcos. O Ministério Público e a acusação apresentaram alegações orais, mas a defesa dele preferiu fazer as alegações finais por texto e tinha até 27 de novembro para enviá-las – dia em que, de fato, protocolou o documento.
A partir de então, o juiz tinha mais dez dias para definir se o caso iria para júri popular ou, então, dar a sentença ao réu.
Ele oficializou a opção do Tribunal do Júri no sistema nesta sexta-feira (6), e o julgamento deverá ser agendado em 2025.
“Deve o juiz limitar-se a indicar a existência do delito (materialidade) e a existência de ‘indícios suficientes’ de autoria ou de participação. Não pode o juiz afirmar a autoria ou a materialidade (especialmente quando ela é negada pelo réu), sob pena de induzir ao prejulgamento por parte dos jurados. Deve restringir-se a fazer um juízo de verossimilhança”, explicou o magistrado, no documento.
O advogado de defesa de Marcos, Renato Tauille, afirma que irá recorrer da decisão de pronúncia que determinou a submissão ao Tribunal do Júri.
Caso Isis
De acordo com o delegado Matheus Campos Duarte, Isis e Marcos tiveram relações sexuais entre abril e maio de 2024 e a adolescente engravidou do vigilante.
Semanas depois, ela começou a desconfiar da gestação e no dia 3 de junho contou para Marcos das próprias suspeitas, afirma o delegado. As investigações apontam que ele pediu que ela fizesse um teste, que confirmou a gravidez.
O delegado afirma que os dois saíram para se encontrar no dia 6 de junho – e desde então, Isis não foi mais vista.
As investigações reuniram imagens de câmeras de segurança que mostram Marcos em uma farmácia dois dias antes do sumiço. Três testemunhas afirmaram, em depoimento, que ele as procurou para tentar comprar remédios abortivos.
Vídeos e registros da localização do celular de Marcos na noite do desaparecimento e nos dias seguintes também contribuíram para aumentar as suspeitas de crimes.
Processo na Justiça
O inquérito foi finalizado no começo de agosto.
Quando a Polícia Civil anunciou o indiciamento do homem, o delegado Matheus Campos Duarte comparou o caso de Isis ao de Eliza Samudio. Ela desapareceu em 2010 e nunca teve o corpo encontrado. Apesar disso, acusados de envolvimento no crime foram condenados – incluindo o ex-goleiro Bruno Fernandes.
Marcos Vagner de Souza virou réu na Justiça por três crimes, todos no âmbito da violência doméstica:
- homicídio triplamente qualificado (por feminicídio, dissimulação e motivo torpe);
- ocultação de cadáver;
- aborto provocado sem o consentimento da vítima.
No início de novembro, uma força-tarefa realizou novas buscas pelo corpo de Isis após a polícia receber novas denúncias e também o resultado de um laudo da perícia feito com amostras de lama encontradas no carro do homem, mas não houve novidades sobre o paradeiro da desaparecida.
A Polícia Civil destaca que quem tiver informações sobre vestígios do paradeiro da adolescente pode fazer denúncias anônimas através dos telefones 197, da corporação, ou 181, do Disque-Denúncia.
Portal Guaíra com informações do G1
