Os brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de chamadas não autorizadas todos os meses. E para impedir práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa; agora, as empresas que fazem mais de 500 mil ligações telefônicas por mês serão obrigadas a ter autenticação de chamadas na Agência Nacional de Telecomunicações.
Com essa autenticação, a Anatel vai monitorar, em tempo real, as ligações originadas por grandes chamadores e adotar medidas específicas conforme a necessidade de cada caso.
A medida, aprovada pelo Conselho Diretor da agência, prioriza o combate a fraudes e práticas abusivas. E, pelo novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações, a autenticação deve ser universal em toda a rede no prazo de três anos.
De acordo com a Anatel, a identificação permanece facultativa, permitindo ao consumidor saber exatamente quem está realizando a chamada; já a autenticação torna-se obrigatória para grandes chamadores. As empresas terão 90 dias para se adequar.
Também foi determinado que as áreas técnicas da Anatel elaborem e implementem um plano de ação que assegure rastreabilidade, segurança, proteção ao consumidor e responsabilização de todos os agentes envolvidos na cadeia de envio de mensagens.
Portal Guaíra com informações da EBC
