O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira, 12, para o mandato de 2023-2026. A cerimônia aconteceu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral.
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas. Desta forma, a entrega confirma que os escolhidos cumprem todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato. Ou seja, para receber os diplomas, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. Sob longa salva de aplausos, Lula foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves ao plenário.
Vinte anos após ser diplomado para seu primeiro mandato, em dezembro de 2002, Lula relembrou sua fala em dezembro de 2002, quando exaltou, sob lágrimas, a “ousadia do povo brasileiro de conceder a alguém que não tem um diploma universitário um diploma [eleitoral]”. “Peço desculpas pela emoção, quem passa o que eu passei, estar aqui nos últimos anos é certeza que Deus existe e que o povo brasileiro é maior do que qualquer pessoa nesse país. Sei o quanto custou ao povo brasileiro para reconquistar a democracia. Reafirmo que farei todos os esforços para, juntamente com o companheiro Alckmin, cumprir o compromisso de fazer do Brasil um país mais desenvolvido, justo e garantir a qualidade de vida para o povo brasileiro. Muito mais do que uma cerimônia de diplomação, essa é a cerimônia da verdadeira democracia”, exaltou o agora presidente diplomado.
Os ritos solenes incluem assinatura dos diplomas pelo presidente do TSE, responsável por abrir a sessão e também designar dois ministros para conduzirem Lula e Alckmin ao plenário. Na sequência, a cerimônia segue com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, e pela entrega dos documentos já assinados e pronunciamento do presidente eleito e de Alexandre de Moraes.
A diplomação do presidente eleito e seu vice está incluída no processo eleitoral acontece desde 1951, sendo o evento desta segunda-feira a 12ª solenidade da história da política brasileira.
A cerimônia foi suspensa durante o período da ditadura militar e retomada com a diplomação de Fernando Henrique Cardoso.
Como a Jovem Pan antecipou, a segurança para a solenidade desta segunda foi reforçada, com forte esquema de segurança montado com viaturas da Polícia Militar e o esquadrão anti-bomba da Polícia Federal (PF), e forças de segurança de Brasília colocadas em alerta para a realização de protestos, uma vez que havia o receio de movimentação de manifestantes descontentes com o processo eleitoral.
A posse de Lula e Alckmin à presidência e vice-presidência da República acontece em 1º de janeiro.
Portal Guaíra com informações da Jovem Pan
