Senadores chegaram a um entendimento para que, uma vez por mês, possam ter uma semana livre de trabalhos em Brasília. Essa possibilidade foi discutida em uma reunião de líderes da Casa na terça-feira (28).
Esse “home office” só será possível se, nas primeiras três semanas de cada mês, o Senado conseguir liquidar temas mais polêmicos. Assim, a última semana seria de trabalhos semipresenciais, o que possibilitaria que os senadores fiquem em suas bases eleitorais e não precisem vir a Brasília.
A informação foi confirmada à CNN por quatro fontes ligadas à Mesa Diretora do Senado, que falaram sob reserva.
Dessa forma, caso o Senado consiga adiantar a pauta do mês nas primeiras semanas, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), se comprometeu a convocar sessões apenas semipresenciais na última semana do mês.
Trata-se de um entendimento informal entre os líderes –ou seja, não houve nenhum novo ato da Mesa Diretora do Senado instituindo esse novo regime de atividades.
Líderes do Senado e assessores da Casa justificam que, durante a pandemia da Covid-19 e o funcionamento do sistema remoto de votações, a Casa teve produtividade recorde – o que é usado como argumento a favor da manutenção dessa prática, mesmo que de forma pontual.
Em nota, a presidência do Senado negou que qualquer ato formal tenha sido editado, mas informou que a convocação de sessões semipresenciais está amparada em um ato da Mesa Diretora do início de fevereiro.
“O Ato da Comissão Diretora nº 1/2023 retoma o ritmo normal de trabalho e possibilita ao presidente do Senado determinar o uso da plataforma de videoconferência do SDR [Sistema de Deliberação Remota] pelos parlamentares quando necessário e nas sessões especiais ou de debates temáticos”, afirmou, em nota, a presidência do Senado.
Como funcionará os trabalhos daqui para frente
Além do entendimento sobre essa semana de “home office”, os senadores definiram que serão realizadas sessões deliberativas nas terças e quartas-feiras às 16h e nas quintas às 10h.
Essa já é uma praxe antiga do Senado e da Câmara. As principais atividades são concentradas de terça a quinta, com as segundas e sextas-feiras normalmente livres de votações importantes.
Às segundas e sextas-feiras, serão realizadas sessões não deliberativas no plenário (ou seja, quando não há votações). Nesses dias, a sede do Legislativo costuma ficar vazia com o retorno dos parlamentares a seus estados.
Portal Guaíra com informações da CNN
