A decisão foi acompanhada pelos desembargadores federais Ivan Athié, Simone Schreiber e William Douglas.
O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais.
O esforço interministerial também busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar renda e qualidade de vida para a população que vive e se relaciona com a floresta.
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Presidente do BC disse que pretende lançar moeda digital até 2025
Segundo a Frente de Ação pelos Direitos Animais, que foi acionada pela compradora, “ninguém sabe como ele foi parar lá”.
Nos primeiros dias após a posse, o Alvorada passou por vistorias e varreduras, feitas pela Polícia Federal, para garantir que não havia escutas no local.
A situação se agravou com a pandemia de covid-19
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
O benefício começa a ser pago em 15 de fevereiro
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