Usina binacional assinou convênio com governo do Pará e Prefeitura de Belém; ação impede corte em tarifa de energia, dizem especialistas.
Autoridades dos Três Poderes têm defendido a adoção de medidas extraordinárias aos moldes do que foi feito durante a pandemia, quando o Congresso autorizou o uso de recursos fora das regras de controle fiscal.
Ex-presidente teve um quadro de desidratação e complicações decorrentes da erisipela.
As alterações estão no comando das pastas da Fazenda, Cidades, Inovação, Modernização e Transformação Digital, Administração e Previdência, Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável.
Data vale também para transferêncis de domicílio eleitoral.
PL e PT recorreram de absolvição pelo TRE-PR.
Ministro Padilha afirma que compromisso com Congresso foi cumprido.
Pedido de vista coletivo adiou votação.
Segundo presidente da Câmara, reformas trabalhista e previdenciária são ‘intocáveis’.
No caso de transferência de município, a pessoa deve apresentar o documento com foto e o comprovante de residência.
O primeiro passo é identificar-se como um usuário legítimo que tem permissão para acessar o painel. Isso geralmente envolve inserir um nome de usuário e uma senha.
