Brasil – Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar
O texto segue para análise do Senado
O texto segue para análise do Senado
Proposta está na pauta do plenário do Senado desta quarta-feira
De acordo com os autores, a proposição visa proteger o emprego, o acesso a templos religiosos, repartições públicas, transporte coletivo e estabelecimentos de ensino.
Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos
Das 45 matérias, 39 já estão em tramitação no Legislativo
Vereador disse que está com um mandado de segurança contra o jurídico da Casa de Leis.
Proposta segue para análise do Senado
Deputados aprovaram requerimento que impõe celeridade na apreciação da proposta.
Juntas, siglas reúnem 81 deputados e sete senadores, mas pode haver migrações.
Confederação dos municípios criticou medida
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