Com Congresso em recesso, oposição vê dificuldade em organizar ato presencial em defesa do parlamentar.
Tribunal apontou receitas superestimadas na peça orçamentária.
A vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), usou as redes sociais para criticar a decisão. “Começou! Nós avisamos que de uma forma ou de outra a perseguição viria”, escreveu.
Segundo o ministro, programa deve beneficiar 7 milhões de MEIs.
Auxílio-reclusão é pago aos dependentes de um trabalhador de baixa renda enquanto ele estiver preso em regime fechado e não receber remuneração como empregado.
Ministro voltou a elogiar a ida do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.
Folha de pagamento e auxílio ao setor de eventos estão no cálculo.
Segundo a FPA, o Congresso, ao regulamentar a demarcação, buscou equilibrar os direitos de todas as partes envolvidas.
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro.
O primeiro passo é identificar-se como um usuário legítimo que tem permissão para acessar o painel. Isso geralmente envolve inserir um nome de usuário e uma senha.
