Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14.
Ele se reuniu com o governador do estado e prefeitos da região.
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos.
Uma das ações é de autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e do ex-presidente e candidato derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro.
Segundo interlocutores da ministra Sonia Guajajara, a sinalização que o ministério recebeu é que o presidente vai manter o que foi definido pelo STF.
Mais duas ações serão julgadas.
Texto está na mesa para sanção do presidente da República.
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos.
Ele assume no lugar do secretário de Desenvolvimento Sustentável do governo Ratinho Junior, o advogado Valdemar Bernardo Jorge.
Julgamento começa na terça-feira (10).
O primeiro passo é identificar-se como um usuário legítimo que tem permissão para acessar o painel. Isso geralmente envolve inserir um nome de usuário e uma senha.
