Projeto de lei prevê que o empregado manifeste prévia e expressamente o desejo de contribuir com o sindicato da categoria.
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024.
Atualmente, mandatos da Corte não têm limite de duração, e ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.
Documento prevê receita total de R$ 68,7 bilhões para o próximo exercício, um crescimento nominal de 13,5% em relação às receitas deste ano.
Deputada chefiou a pasta por um semestre, mas foi substituída após brigar com a direção de seu próprio partido, o União Brasil, que pediu a troca.
Deputado cassado já havia pedido desfiliação do Podemos; sua esposa, Fernanda Dallagnol, também se filiou à legenda.
Em entrevista ao site da Jovem Pan, ex-ministra de Bolsonaro destacou que as eleições municipais serão importantes para a definição da disputa presidencial de 2026.
Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar.
Buscando garantir o cumprimento das sanções, o MPPR requer liminarmente a indisponibilidade de bens tanto da prefeita quanto da empresa, nos valores, respectivamente, de R$ 73 mil e R$ 146 mil.
Presidente pede contratação de trabalhadores locais para tocar obras.
O primeiro passo é identificar-se como um usuário legítimo que tem permissão para acessar o painel. Isso geralmente envolve inserir um nome de usuário e uma senha.
