Tese do marco temporal, aplicada a partir de 2017, prevê que só podem ser demarcadas terras ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988.
Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão.
Presidente do Senado afirmou que assunto deveria ser apreciado pelo Congresso Nacional.
Lula, ministros e líderes no Congresso discutiram pauta da semana.
Com ampla experiência na administração pública, atuou como servidor concursado da Justiça Federal entre os anos de 1994 a 2004, exercendo funções de chefia e direção.
Em discurso durante debate sobre PEC da Anistia, presidente do PT criticou multas aplicadas a partidos; senador diz que conduta ‘corresponde, em tese, a proposta efetiva de subtração da legitimação do Poder Judiciário’.
Mudança na regra pode levar agricultores a perderem terras tituladas; STF decidiu pela inconstitucionalidade do tema na Corte nesta quinta-feira.
Advogados do ex-presidente apresentaram chamados “embargos de declaração”, que permitem esclarecer eventuais contradições e obscuridades na decisão da Corte.
Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment.
“Congresso está sendo atropelado”, diz líder da oposição.
O primeiro passo é identificar-se como um usuário legítimo que tem permissão para acessar o painel. Isso geralmente envolve inserir um nome de usuário e uma senha.
