Brasília – Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado.
Indicações já foram encaminhadas ao Senado.
Para o presidente do Senado Federal, projeto é “positiva” para o Brasil e que outros países já adotam essa sistemática.
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia.
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024.
Medida faz parte da estratégia de aumentar arrecadação de impostos.
Para os dois grupos, texto exige que o contratado não tenha antes um vínculo formal; projeto dispõe ainda sobre diminuição do recolhimento do FGTS e da Previdência Social no caso dos jovens.
Presidente defende que chefes de Estado saibam viver com as diferenças.
Condenação prevê ainda multa de R$ 100 mil e novas eleições.
Proposta restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas.
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