Partidos vão cobrar votação nos próximos dias.
Medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União.
Medida deve impactar permanência dos ministros do Turismo e do Esporte.
Após oposição impor derrota do Palácio do Planalto, outros nomes da base deixaram postos do colegiado.
Argumento é de que a cobrança desestimula a produção e enfraquece a formalidade.
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática.
Brasil deu início a processo para aplicar Lei de Reciprocidade e ter respaldo legal em caso de agravamento da crise.
Aliados apontam que “força política” do governador poderá fazer com que haja celeridade na tramitação.
Valor pode crescer para R$ 52,9 bi com emendas de comissão.
Proposta foi protocolada por líder do governo na Câmara.
O primeiro passo é identificar-se como um usuário legítimo que tem permissão para acessar o painel. Isso geralmente envolve inserir um nome de usuário e uma senha.
