Com a decisão, Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições.
Enviada em outubro, MP foi transformada em projeto de lei.
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%.
Mudanças aprovadas no Senado foram foco de reunião de Lula e Haddad.
Apesar de governo ter acelerado pagamentos, valores destinados por comissões ainda estão pendentes, superando os R$ 3 bi.
A PF também cumpriu busca e apreensão na casa dele e de um assessor.
“Eu já disse que, em 2026, eu tenho duas grandes missões: apoiar aqui o vice-governador, Professor Mateus, como candidato ao governo do Estado e também apoiar um nome da direita ou centro-direita a presidente da República”, disse.
Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários.
A inclusão da emenda foi aprovada por 267 votos a 85.
Pedro Lupion apresentou projeto de lei que cria regras para dar nacionalidade a indígenas estrangeiros.
O primeiro passo é identificar-se como um usuário legítimo que tem permissão para acessar o painel. Isso geralmente envolve inserir um nome de usuário e uma senha.
