Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas.
Regras devem respeitar critérios de transparência e rastreabilidade.
Prefeito e ex-secretário (primos) articularam para casal da família morar na Casa de Apoio ao Veranista.
Ministro deu ordem para assegurar o pagamento de eventuais multas que sejam aplicadas pela Justiça brasileira à rede social X.
Anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro.
Proposta que derrubava trechos do decreto de armas do presidente Lula foi retirada da pauta do Senado.
Segundo a convocação do MP, ao não comparecer, González poderá responder por desacato no Tribunal Supremo de Justiça.
A Câmara ainda fez uma inclusão no texto que veio do Executivo.
Há incômodo em parte da corte com a exposição que o caso causou ao Supremo.
O primeiro passo é identificar-se como um usuário legítimo que tem permissão para acessar o painel. Isso geralmente envolve inserir um nome de usuário e uma senha.
