A inclusão da emenda foi aprovada por 267 votos a 85.
Pedro Lupion apresentou projeto de lei que cria regras para dar nacionalidade a indígenas estrangeiros.
Medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026; decisão foi feita em primeira instância, cabendo recurso.
PEC que trata do assunto ainda não tem relator na Câmara.
Projeto prevê a medida para escolas públicas e privadas.
A aprovação do projeto contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2020, declarou inconstitucional o voto impresso.
Diretores também compõem o Copom, o Comitê de Política Monetária.
Na disputa com os demais candidatos, ele conquistou a maioria absoluta dos votos dos novos integrantes da CCJ para o biênio 2025-2027.
O projeto de lei do governo promove alterações em uma série de impostos.
Posição foi defendida em reunião dos gestores com Alexandre Padilha.
O primeiro passo é identificar-se como um usuário legítimo que tem permissão para acessar o painel. Isso geralmente envolve inserir um nome de usuário e uma senha.
