O texto está em regime de urgência.
Vice-presidente reafirmou também compromisso do governo federal com cumprimento do arcabouço fiscal.
Relação entre os dois era cordial, mas tem se deteriorado.
Relatório final foi apresentado hoje por grupo criado pela Câmara.
Taxas de juros do novo plano variam de 7% a 12% ao ano.
Volume financeiro até junho passou de R$ 2,1 bilhões, diz ministro.
Líder do Governo estima mais de 400 votos para aprovação na Câmara.
Com o prazo dado, é esperado que as plataformas façam as adaptações para que o imposto seja cobrado já na hora da compra, de forma transparente para o consumidor.
Atualmente, a maioridade penal no país é de 16 anos.
Taxação foi incluída no Programa Mobilidade Verde e Inovação.
O primeiro passo é identificar-se como um usuário legítimo que tem permissão para acessar o painel. Isso geralmente envolve inserir um nome de usuário e uma senha.
