Em uma manobra para abrir espaço no orçamento de 2024, o governo alterou dados da Previdência Social para reduzir em R$ 12,5 bilhões as despesas com benefícios este ano, dias antes da divulgação do segundo relatório bimestral de avaliação de despesas.
O número está em notas técnicas obtidas pela Folha de S.Paulo, as quais a CNN também teve acesso.
No dia 15 de maio, a coordenação de Orçamento e Finanças do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) emitiu uma nota técnica dizendo que a despesa com benefícios vai atingir R$ 912,3 bilhões em 2024.
O valor considera um crescimento vegetativo mensal de 0,64% e a execução dos gastos até abril deste ano.
Em 19 de maio, a Diretoria de Benefícios (Dirben) e assessoria da Presidência do INSS emitiram outro parecer sugerindo a utilização do crescimento vegetativo em 0,17% ao mês para estimar os valores executados com o Regime Geral da Previdência Social, “levando em consideração padrões sazonais” na concessão de benefícios.
Assim, a nova projeção, emitida em 20 de maio, ficou em R$ 902,7 bilhões, e ainda contou com outros descontos na casa de R$ 9,05 bilhões, considerando economias relacionadas à produtividade de revisão de benefícios.
Isso também fez com que a projeção de gastos com a compensação previdenciária, uma operação contábil entre o INSS e estados e municípios para aposentadorias por regimes próprios, fosse impactada.
Inicialmente, o valor foi estimado em R$ 10,2 bilhões. Após o rearranjo, essa despesa foi ajustada para R$ 7,96 bilhões. As revisões resultaram em uma economia de R$ 11,84 bilhões nas projeções de despesas previdenciárias.
Os pareceres foram emitidos dias antes da divulgação do segundo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do ano, em 22 de maio. Nele, o governo registrou aumento de receitas e que foi possível reverter o contingenciamento de R$ 2,9 bilhões feito em março.
Com a alteração, também foi possível destravar o bloqueio e liberar espaço para R$ 3,8 bilhões de emendas parlamentares, honrando o acordo do governo com os deputados e senadores.
Em nota, o INSS informou que a definição de parâmetro para o crescimento vegetativo na projeção da folha do instituto observa “um fluxo processual de informações entre áreas, que consideram aspectos diferentes” com diferentes impactos nas áreas de apuração.
Portal Guaíra com informações da CNN
