O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) projetou que deve ser lançado nos “próximos dias” o programa “Desenrola“, para os brasileiros com dívidas de até R$ 5 mil.
As regras para adesão e operacionalização do programa foram definidas pelo governo federal, em publicação no Diário Oficial da União, no final de junho.
Em discurso no Palácio do Planalto na quarta-feira (12), Lula disse que “nos próximos dias, vamos anunciar definitivamente o tal do Desenrola”.
“E o Desenrola tem que dar certo, porque se não dar certo quem vai estar enrolado somos nós, Simone [Tebet]”, afirmou o presidente à ministra do Planejamento e Orçamento.
“Vamos ter que fazer esse Desenrola para tentar ajudar os 72% da população brasileira que estão endividadas. Que tem divida até R$ 5 mil, de R$ 1 mil reais, de R$ 250, de R$ 500 e que estão penduradas no Serasa”, acrescentou Lula.
“Nós temos a obrigação de estendermos a mão para essa gente e fazer essa gente outra vez para a atividade econômica brasileira, para poder consumir”, completou.
A fala do presidente aconteceu em uma cerimônia, no Palácio do Planalto, em Brasília, de entrega da Ordem Nacional do Mérito Científico para entidades e pesquisadores. O evento também marcou a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).
“Órgão de assessoramento do Presidente da República, o CCT é o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo sobre a Política Nacional de Ciência e Tecnologia. A última reunião ocorreu em 1º de agosto de 2018”, informou o Planalto, em nota.
Lula também sugeriu programa de descontos para eletrodomésticos
Durante o evento, Lula também sugeriu ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), nesta quarta-feira (12), a criação de um programa do governo federal para oferecer desconto nos preços de eletrodomésticos vendidos no país.
“Falei pro Alckmin: que tal gente fazer uma aberturazinha para linha branca outra vez? Facilitar a compra de geladeira, televisão, máquina de lavar roupa. As pessoas de quando em quando precisam trocar seus utensílios domésticos. Quando a geladeira velha tá batendo, não tá gelando a cerveja bem, e tá gastando muita energia, você tem que trocar”, disse Lula em evento no Palácio do Planalto.
“E, se está caro, vamos baratear, tentar encontrar um jeito”, acrescentou.
Se dirigindo à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, o presidente acrescentou brincando: “Abre a mão um pouquinho pra gente poder facilitar a vida desse povo que quer ter acesso às coisas.”
Durante o segundo mandato de Lula, em abril de 2009, o Ministério da Fazenda anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para geladeira, fogão e máquina de lavar roupa. Inicialmente previsto por três meses, o programa durou até o final de janeiro de 2010.
Regras do “Desenrola” já foram definidas
No final de junho, o Ministério da Fazenda definiu requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, e para a operacionalização do programa.
As regras constam na portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A portaria é um passo importante da iniciativa, pois traz as diretrizes para o andamento formal da construção da plataforma tecnológica do Desenrola.
O programa terá duas faixas: a Faixa 1, com aval do Fundo de Garantia das Operações (FGO) e é dedicada a dívidas de até R$ 5 mil para pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único; e a Faixa 2, voltada para rendas salariais mais altas e que considera apenas dívidas bancárias, sem garantia do Tesouro Nacional.
Dentre outros pontos, a portaria define as condições para a adesão de credores interessados em participar do programa.
Na lista de exigências, a norma determina que instituições financeiras, bancos múltiplos ou comerciais e instituições não bancárias de crédito deverão providenciar: em até 30 dias da publicação desta portaria, a baixa permanente, perante os birôs de crédito, dos registros ativos cujo valor seja igual ou inferior a R$ 100; e a habilitação para atuar, concomitantemente, na condição de agentes financeiros do Desenrola Brasil Faixa 1.
Também estabelece que os agentes financeiros interessados em participar do Desenrola deverão se habilitar no programa, solicitar habilitação negocial e tecnológica junto ao FGO e realizar a integração tecnológica com a plataforma digital da entidade operadora.
De acordo com a regulamentação, as renegociações de dívidas de pessoas físicas no âmbito da Faixa 2 poderão ser realizadas na plataforma digital ou nos canais indicados pelos agentes financeiros. Mas a contratação das operações na Faixa 1 será realizada apenas por meio eletrônico.
Portal Guaíra com informações da CNN
