Em resposta à denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná, o Judiciário condenou um médico à perda do cargo público pela prática do crime de assédio sexual cometido de forma reiterada contra uma técnica de enfermagem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Guaíra.
O réu foi condenado ainda a dois anos e seis meses de detenção em regime aberto, pena substituída por penas restritivas de direitos consistentes na prestação de 900 horas de serviços à comunidade e no pagamento de prestação pecuniária. Adicionalmente, ele deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil à vítima a título de danos morais.
Conforme a denúncia, oferecida em junho de 2024 pela 2ª Promotoria de Justiça de Guaíra, os atos de assédio ocorreram entre setembro de 2021 e março de 2022. O médico, prevalecendo-se de sua condição de ascendência, inerente ao cargo que ocupava na UPA de Guaíra, constrangeu a vítima, que atuava como técnica de enfermagem, com o intuito de obter favorecimento sexual. A denúncia detalha diversas afirmações com conotação sexual proferidas pelo condenado durante a jornada de trabalho da vítima, causando-lhe constrangimento e profundo abalo psicológico.
A sentença, da Vara Criminal de Guaíra, destacou a gravidade da conduta, considerando que o crime foi cometido com abuso de poder e em flagrante violação aos deveres com a administração pública. Ao decretar a perda da função pública de médico, a decisão judicial ressaltou que a conduta do réu revelou “grave violação dos deveres funcionais e éticos inerentes à função pública que exercia, especialmente em se tratando de profissional da área da saúde”.
Portal Guaíra com informações do MPPR
