A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022. A solicitação foi protocolada por volta das 23h45 e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. O pedido faz parte das alegações finais do processo, última etapa antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro deste ano.
No documento, que possui 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que Bolsonaro deve ser responsabilizado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas para esses crimes podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além do ex-presidente, a PGR também pediu a condenação do general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022; do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo. Cid, por ter assinado um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, poderá ter sua pena suspensa caso condenado.
A peça da PGR detalha a atuação de Jair Bolsonaro, apontado por Gonet como o líder da organização criminosa e “principal articulador e maior beneficiário” da tentativa de ruptura institucional. Segundo o procurador-geral, Bolsonaro utilizou o aparato estatal para atacar o processo eleitoral e fomentar a instabilidade política. “Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, afirmou Gonet.
Com o envio das alegações finais da PGR, abre-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente sua manifestação ao STF. Em seguida, os demais réus também terão o mesmo prazo para apresentar suas alegações. Concluída essa etapa, caberá à Primeira Turma do Supremo marcar a data do julgamento. Nos bastidores do STF, a expectativa é de que a análise do caso ocorra ainda em setembro.
Redação Portal Guaíra
