Cadeiras do plenário vazias, sessão com atraso. Depois de uma reunião acalorada a portas fechadas, os vereadores surgem, para encarar a pauta polêmica, com dois projetos de lei que mexem com a opinião pública.
Um dos projetos prevê o 13º salário para os vereadores e o outro autoriza a ampliação do número de cadediras no legislativo, passando de 21 para 23 na Câmara Municipal de Cascavel. Ambas as pautas são de autoria da mesa diretora.
As propostas, se forem aprovadas, devem entrar em vigor em 2025 e nenhuma delas é inconstitucional. Sobre o 13º, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito aos agentes políticos o que tem servido de base para decisões nas comarcas e tribunais estaduais.
Já sobre o número de vereadores, segundo a constituição, deve obedecida a proporcionalidade ao número de habitantes. A regra diz que os municípios com mais de 300 mil habitantes e menos de 450 mil podem ter 23 vereadores.
Pesquisamos a distribuição atual nas principais cidades do Paraná e Cascavel já é o município do interior com maior número de parlamentares na câmara. Confira a lista:
Curitiba – 1,776 milhão de habitantes – 38 vereadores
Londrina – 436 mil habitantes – 19 vereadores
Maringá – 436 mil habitantes – 15 vereadores
Ponta Grossa – 355 mil habitantes – 19 vereadores
Cascavel – 332 mil habitantes – 21 vereadores
Foz do Iguaçu – 258 mil habitantes – 15 vereadores
Os dois projetos, tanto o que institui o 13º salário, como o que aumenta dois vereadores na câmara resultam em impacto financeiro.
Hoje cada gabinete é composto de um vereador, com salário de R$ 15.095,30, um assessor especial que recebe R$ 8.071,06, dois assessores parlamentares, com salário de R$ 5.834,67 e uma despesa mensal de R$ 34.835,70 por gabinete.
Com 21 vereadores e sem contar funcionários extras da presidência e vice-presidência, o custo anual com folha de todos os gabinetes é de R$ 8.8 milhões. Com 23 vereadores e 13º o valor sobe para R$ 10,4 milhões, um aumento por ano de R$ 1,6 milhão ao ano. A câmara tem orçamento suficiente.
Portal Guaíra com informações da Tarobá
