Um bar de Chapecó, no Oeste catarinense, foi multado em R$ 10 mil por perturbação de sossego quase cinco anos depois de ter encerrado as atividades no endereço das reclamações, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na sexta-feira (15).
O estabelecimento mudou de local em setembro de 2017, depois que a prefeitura determinou o embargo da edificação por falta de documentos. Antes disso, porém, 134 moradores haviam registrado um abaixo-assinado alegando “algazarra” e som alto na região, segundo a decisão.
De acordo com o TJSC, relatórios da Polícia Militar apontam que o número de reclamações aumentou 100 vezes entre outubro de 2016 e março de 2017, época em que o bar estava na região central da cidade. Além do som alto, moradores relataram presença de lixo na rua e informaram que clientes do estabelecimento faziam necessidades fisiológicas em canteiros e terrenos particulares do entorno.
Entre os dias 7 e 10 de julho de 2017, segundo a decisão, a PM atendeu 10 chamados no local. O fato motivou a confecção do termo de interdição cautelar de ordem pública.
A juíza Lizandra Pinto De Souza considerou que “com o encerramento da atividade desenvolvida pela empresa ré, não houve mais no local reclamações de perturbação de sossego, o que é confirmado pela Polícia Militar, pelo próprio requerido, pelo município em sede de contestação e pelas testemunhas”. As partes ainda podem recorrer da decisão.
A decisão leva em conta, segundo a juíza, as particularidades do caso, a pertubação de sossego dos moradores “por longo período” , a capacidade econômica da empresa e a infringência “às normas legais e aos direitos fundamentais da sociedade ao meio ambiente”.
Portal Guaíra com informações do G1
