Policiais militares da 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-Fv) resgataram nesta terça-feira (4) 116 pássaros silvestres em Pato Branco, no Sudoeste do Paraná. O proprietário não possuía documentação legal para criá-los em cativeiro.
A operação foi realizada a partir de uma denúncia registrada no Instituto Água e Terra (IAT). O órgão é vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
Uma equipe de policiais militares ambientais foi até a residência para verificar a situação e, chegando no local, foram localizados diversos pássaros espécies Trinca-Ferro, Azulão, Coleirinho, Pássaro-preto, Cardeal, Pimenta, Bicudo, Galo-da-campina, Canário-da-terra, Sabiá-laranjeira, Sangue-de-boi e Bico-de-veludo Eles estavam acondicionados em 103 gaiolas.
De acordo com o IAT, caçar, apanhar, manter em cativeiro e comercializar espécies nativas e silvestres sem autorização são crimes previstos na Lei Federal nº 5.197/67.
Há regras para a criação amadora de pássaros silvestres (Portaria IAP 174/2015 e Lei Estadual 19745/2018). A pessoa precisa ter cadastro junto ao IAT, e manter os animais nas seguintes condições: os animais devem ser mantidos em viveiros ou gaiolas com água limpa, poleiros adaptados para cada espécie, alimento e banheira removível para higienização, entre outras exigências. Cada pássaro deve ter anilhas identificadoras e as gaiolas devem ficar em local arejado e protegido de adversidades climáticas, como chuvas, vento e sol excessivo.
Diante da ilegalidade, foi lavrado em desfavor do proprietário um Termo Circunstanciado de Infração Penal e um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 58 mil. Com apoio do Batalhão da PM de Pato Branco (3º BPM), as aves foram encaminhadas ao Zoológico da Faculdade Unisep, no município de Dois Vizinhos.
Portal Guaíra com informações da AEN
