Brasília – Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B
Até então, o exame toxicológico era exigido apenas para os motoristas das categorias C e D, que são aqueles que fazem transporte de carga ou de passageiros.
Brasília – Com calendário de emendas, Congresso aprova diretrizes do orçamento de 2026
Congressistas aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias com previsão de pagamento de 65% das emendas obrigatórias até julho; texto seguirá para a sanção.
Brasília – Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana
Previsão é que parecer seja apresentado nesta terça-feira (2).
Brasília – Com meses de atraso, Congresso deve avançar com LDO de 2026 nesta semana
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser analisado em comissão mista e votado em sessão conjunta do Legislativo federal.
Brasil – Senado adia de novo votação do PL que eleva taxação de bets e fintechs
Relator propôs aumento escalonado da alíquota.
URGENTE – STF determina início do cumprimento da pena de Bolsonaro; ex-presidente ficará na Superintendência da PF, em Brasília
Ministro do STF ordenou nesta terça (25) a execução da sentença que totaliza 27 anos e 3 meses; decisão foi motivada por descumprimento de medidas cautelares, segundo a Corte
URGENTE – Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília
Ex-presidente começa a cumprir ordem de prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes
Brasília – Derrite apresenta novo texto do Marco Legal contra o crime
Proposta inclui divisão de bens e novos tipos penais.
Brasília – Motta adia votação de PL Antifacção para terça-feira (18)
Governo divulgou nota em que critica novo relatório sobre projeto.
Brasília – Isenção do IR até R$ 5 mil, bets, sabatinas: as pautas da semana
Sanção e votações de projetos de impacto movimentam Poderes.
