Brasília – CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Projeto segue para análise do plenário.
Brasília – Para Pacheco, mau uso de emendas parlamentares é exceção
Reunião entre os Três Poderes discutiu critérios para uso do recursos.
Brasília – Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
Advogado diz que forma de pagamento viola a Constituição.
Brasília – Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Brasília – CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário.
Brasília – Governo espera aprovação da regulamentação da reforma tributária
A expectativa é de que a matéria seja analisada ainda esta semana.
Brasília – Senado e Câmara recorrem contra suspensão parcial de emendas PIX
Ministro do STF Flávio Dino determinou que emendas sejam rastreáveis.
Lula afirma que vai manter ministros e que país está em “situação boa”
Presidente destacou crescimento do emprego e da massa salarial.
Justiça – PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Brasília – TCU decide que Lula não é obrigado a devolver relógio de ouro que ganhou em 2005
Decisão abre brecha para rediscussão de presentes recebidos no governo Bolsonaro.
