Justiça – STF discute separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
Leitura da ação em plenário será na quarta-feira (18); recurso é contra decisão do TJ-SP baseada em artigo do Código Civil.
Brasília – Lula tem até dia 20 para decidir se veta ou não texto do marco temporal aprovado pelo Congresso
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos.
Brasília – Ministério da Saúde afasta diretor responsável por evento de dança polêmica
A intenção inicial do ministério não era promover uma punição política, já que o episódio pegou a todos na pasta de surpresa, mas a pressão foi muito forte.
Economia – Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro
Lula, ministros e líderes no Congresso discutiram pauta da semana.
Brasília – Flávio Bolsonaro pede que AGU investigue declaração de Gleisi contra Justiça Eleitoral
Em discurso durante debate sobre PEC da Anistia, presidente do PT criticou multas aplicadas a partidos; senador diz que conduta ‘corresponde, em tese, a proposta efetiva de subtração da legitimação do Poder Judiciário’.
Brasília – TSE forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Advogados do ex-presidente apresentaram chamados “embargos de declaração”, que permitem esclarecer eventuais contradições e obscuridades na decisão da Corte.
Brasília – Petistas querem nova pasta da Segurança Pública mesmo que Dino fique na Justiça, dizem fontes
Ideia de separar os dois ministérios foi apresentada ainda durante a transição e contou com forte apoio do PT, mas foi engavetada pelo ministro escolhido por Lula.
Pautas – Com Lula no exterior, semana em Brasília terá último suspiro de CPIs
Expectativa é que o Supremo Tribunal Federal também retome o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas, após pedido de vista do ministro André Mendonça.
Brasília – Lula é aconselhado a escolher mulher para a Justiça se Dino for ao STF
A ideia seria tentar arrefecer críticas na própria esquerda sobre a baixa representação feminina na Suprema Corte.
Brasília – TSE forma maioria contra recurso de Deltan Dallagnol para suspender cassação
Até o momento, placar está em 5 a 0 pelo indeferimento; faltam ainda o voto de dois ministros
