Pautas – Com Lula no exterior, semana em Brasília terá último suspiro de CPIs
Expectativa é que o Supremo Tribunal Federal também retome o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas, após pedido de vista do ministro André Mendonça.
Brasília – Lula é aconselhado a escolher mulher para a Justiça se Dino for ao STF
A ideia seria tentar arrefecer críticas na própria esquerda sobre a baixa representação feminina na Suprema Corte.
Brasília – TSE forma maioria contra recurso de Deltan Dallagnol para suspender cassação
Até o momento, placar está em 5 a 0 pelo indeferimento; faltam ainda o voto de dois ministros
Brasília – Relator prevê votar minirreforma eleitoral na quarta-feira no plenário da Câmara
Texto precisa ser aprovado e sancionado até 6 de outubro para que regras possam valer nas eleições municipais de 2024
Brasília – Republicanos diz que ‘não fará parte da base do governo Lula’ mesmo com Costa Filho no ministério
Nota assinada pela Executiva Nacional afirma que sigla seguirá atuando de forma independente no Congresso Nacional e que o parlamentar precisará se licenciar de suas funções partidárias
Brasília – Lula anuncia novos ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos
Deputados André Fufuca e Silvio Costa Filho foram convidados
Brasília – Câmara aprova limite para cartão de crédito e Desenrola
Também foi incluído no projeto o texto da Medida Provisória 1.176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil, a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).
Brasília – Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara
Semana será mais curta por conta do feriado da Independência
Brasília – Lula sanciona novo arcabouço fiscal com dois vetos ao texto aprovado pelo Congresso
Presidente retirou regra para que o governante seja penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, se descumprir meta, item que afirmava que LDO não poderia tratar de exclusão de despesas primárias da meta
Brasília – Governo anuncia PEC que pode proibir militar da ativa de se candidatar
Texto deve ser apresentado em duas semanas
