Brasília – Oposição pede para PGR investigar “abuso de autoridade” de Moraes ao proibir VPN para uso do X
Notícia-crime foi apresentada por deputado do partido Novo; documento questiona multa de R$ 50 mil.
Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras
Regras devem respeitar critérios de transparência e rastreabilidade.
Brasília – Ala do STF e procuradores defendem saída de Moraes de relatoria sobre vazamentos de mensagens
Há incômodo em parte da corte com a exposição que o caso causou ao Supremo.
Brasília – CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Projeto segue para análise do plenário.
Brasília – Para Pacheco, mau uso de emendas parlamentares é exceção
Reunião entre os Três Poderes discutiu critérios para uso do recursos.
Brasília – Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
Advogado diz que forma de pagamento viola a Constituição.
Brasília – Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Brasília – CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário.
Brasília – Governo espera aprovação da regulamentação da reforma tributária
A expectativa é de que a matéria seja analisada ainda esta semana.
Brasília – Senado e Câmara recorrem contra suspensão parcial de emendas PIX
Ministro do STF Flávio Dino determinou que emendas sejam rastreáveis.
