Brasília – Flávio Dino é relator no STF de recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE
O recurso chegou ao Supremo em 11 de março.
Brasília – “Vamos ter que fazer muito mais”, afirma Lula em primeira reunião ministerial no ano
Foi a primeira reunião ministerial do governo em 2024.
Brasília – CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado.
Brasília – Governo fecha acordo com deputados evangélicos para retirar da PEC das igrejas imunidade a renda de líderes religiosos
Texto sobre imunidade das igrejas poderá ir a plenário na próxima semana, diz Crivella.
Brasília – Relator do fim da reeleição quer aprovação de PEC até junho e prevê sessões de debate sobre o tema
Continua em aberto a discussão sobre compatibilizar as eleições municipais com as estaduais e presidenciais.
Brasília – STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida.
Justiça – STF derruba regras de sobras eleitorais
Maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo.
Brasília – FPA repudia Sessão Solene em homenagem ao MST
Apenas no ano passado, o movimento foi responsável por 72 invasões de terras, mais que o contabilizado entre 2019 e 2022.
Senado – Comissão aprova marco legal dos jogos eletrônicos
Texto segue para análise do plenário da Casa.
Brasília – STF mantém ordem de prisão a integrante do PCC acusado de planejar sequestro e morte de Moro
Pedido foi feito por advogados de Sidney Piovesan em ação que o acusa de participação na tentativa de matar cinco policiais em 2014.