Brasília – Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Brasília – CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário.
Brasília – Governo espera aprovação da regulamentação da reforma tributária
A expectativa é de que a matéria seja analisada ainda esta semana.
Brasília – Senado e Câmara recorrem contra suspensão parcial de emendas PIX
Ministro do STF Flávio Dino determinou que emendas sejam rastreáveis.
Lula afirma que vai manter ministros e que país está em “situação boa”
Presidente destacou crescimento do emprego e da massa salarial.
Justiça – PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Brasília – TCU decide que Lula não é obrigado a devolver relógio de ouro que ganhou em 2005
Decisão abre brecha para rediscussão de presentes recebidos no governo Bolsonaro.
Brasília – Senado retoma trabalhos e governo volta a negociar reforma tributária
Na Câmara, retorno mesmo, só na outra semana, a partir do dia 12, quando começa a força tarefa anunciada pelo presidente da Casa, Arthur Lira.
Brasília – Senado debate regulamentação da IA em meio a crescente preocupação com abuso infantil
O projeto de lei para regulamentar a IA busca estabelecer um marco regulatório que proteja os direitos fundamentais.
Brasília – Governo afirma que 100% dos ministérios vão ser afetados por bloqueio no Orçamento
Ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirma que números ainda passam por ajuste fino.