Brasília – Câmara aprova emenda que prevê castração química para pedófilos
A inclusão da emenda foi aprovada por 267 votos a 85.
Brasília – CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
A aprovação do projeto contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2020, declarou inconstitucional o voto impresso.
Brasília – Governadores aceitam IR isento até R$ 5 mil, mas querem compensação
Posição foi defendida em reunião dos gestores com Alexandre Padilha.
Brasília – Van Hattem para diretor-geral da PF: “Se é um crime contra a honra que estou cometendo, que me prenda!”
Parlamentar foi indiciado pela Polícia Federal por ter acusado, durante discurso na tribuna da Câmara, o delegado Fábio Schor de “fazer relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.
Brasília – Governo envia ao Congresso PEC para cortes de gastos e ajustes sociais
Proposta inclui mudanças no abono salarial, BPC e educação integral.
Brasília – “Megafederação” deve impor pressão ao governo
Republicanos, PP e União Brasil devem consolidar aliança após eleições das Casas.
Brasília – Após confusão, comissão da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal no Brasil
Texto agora segue para comissão especial, que terá de ser criada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Brasília – Flávio Bolsonaro fala em “perseguição” contra o pai e defende anistia “ampla, geral e irrestrita”
Senador fez declaração após relatório da PF que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro ser divulgado.
Brasília – Oposição afirma ter votos para aprovar PEC do Aborto na CCJ
Texto deve ir à votação nesta semana, no colegiado, após pedido de vista; próximo passo seria comissão especial.
Brasília – Oposição tenta aprovar projeto que dá autonomia para estados aumentarem penas de crimes
Especialista em direito criminal considera proposta inconstitucional; projeto deve ser analisada pela CCJ da Câmara na próxima semana.
