Brasília – CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes.
Paraná – Deputado Ademar Traiano (PSD) é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Na disputa com os demais candidatos, ele conquistou a maioria absoluta dos votos dos novos integrantes da CCJ para o biênio 2025-2027.
Brasília – CCJ pauta proibição de celular nas escolas para a próxima semana
Texto tramita em caráter terminativo na comissão e, se for aprovado, segue direto para o Senado.
Brasília – Após confusão, comissão da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal no Brasil
Texto agora segue para comissão especial, que terá de ser criada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Brasília – Oposição afirma ter votos para aprovar PEC do Aborto na CCJ
Texto deve ir à votação nesta semana, no colegiado, após pedido de vista; próximo passo seria comissão especial.
Brasília – CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal
Relatora leu parecer favorável à proposta.
Brasília – CCJ da Câmara pauta proposta que proíbe aborto no país
Texto garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção e está previsto na reunião do colegiado de terça-feira (12).
Brasília – Presidente da CCJ pauta PL da Anistia,
Será a segunda vez que o colegiado tentará apreciar a proposta.
Brasília – Obstrução governista impede votação do PL da Anistia na CCJ da Câmara
Início das votações no plenário da Câmara provocou adiamento da análise da proposta; base aliada do governo apresentou série de pedidos para barrar avanço do projeto.
Brasília – PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta.
