Brasília – CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal
Relatora leu parecer favorável à proposta.
Brasília – CCJ da Câmara pauta proposta que proíbe aborto no país
Texto garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção e está previsto na reunião do colegiado de terça-feira (12).
Brasília – Presidente da CCJ pauta PL da Anistia,
Será a segunda vez que o colegiado tentará apreciar a proposta.
Brasília – Obstrução governista impede votação do PL da Anistia na CCJ da Câmara
Início das votações no plenário da Câmara provocou adiamento da análise da proposta; base aliada do governo apresentou série de pedidos para barrar avanço do projeto.
Brasília – PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta.
Curitiba – Conselho de Ética encaminha definição sobre o processo contra o deputado Renato Freitas (PT) à CCJ
Durante a reunião, os parlamentares acataram, por três votos a dois, o parecer do deputado Matheus Vermelho (PP), pela aplicação de uma advertência a Freitas.
Homenagem – Projeto de lei que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao ex-presidente Jair Bolsonaro avança na CCJ
Segundo os autores, a proposta visa homenagear o ex-presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, pelo brilhante desempenho como político brasileiro e maior representante da direita no Brasil.
Brasília – CCJ oficializa Eduardo Braga como relator da reforma tributária
Plano de trabalho deve ser votado na comissão na próxima quarta-feira
Paraná – Projeto de taxação do agronegócio é retirado de pauta na ALEP
O projeto foi fortemente criticado pelo setor produtivo do Paraná, responsável por 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado
Paraná – CCJ aprova constitucionalidade de projeto que proíbe passaporte da vacina
De acordo com os autores, a proposição visa proteger o emprego, o acesso a templos religiosos, repartições públicas, transporte coletivo e estabelecimentos de ensino.
