Brasília – CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta
Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta.
Brasília – PEC da Blindagem será o 1º item da pauta da CCJ do Senado na quarta (24)
Decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), que já se manifestou de forma contrária à proposta.
Brasília – CCJ do Senado aprova projeto de lei que retira fiança para pedofilia
Se não houver recurso, texto segue para a Câmara.
Brasília – CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral
Destaque do PP foi aprovado por 14 votos contra 12.
Brasília – CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Projeto de lei segue para análise do plenário.
Brasília – CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Brasília – CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Discussões no Senado começam na próxima semana.
Brasília – CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário.
Brasília – CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
Texto passará por votação no plenário.
Brasília – CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado.
