Brasília – Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
A matéria agora vai à sanção presidencial.
Brasília – Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças.
Brasília – Congresso conclui votação da LDO de 2024Texto fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Texto fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Brasília – PP, União Brasil e Republicanos voltam a discutir super-federação
Juntos, os partidos somariam uma super-aliança com 150 deputados e 17 senadores.
Brasília – Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira.
Brasília – Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos
A derrubada do veto foi defendida pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que a medida pode evitar a demissão dentro dos setores beneficiados.
Brasília – Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal
Vetos dados aos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 foram rejeitados pelas Casas Legislativas; vetos dados aos dispositivos 21, 22, 41 a 43 e 45 foram mantidos
Brasília – Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Brasília – Relatório final da LDO deve ser apresentado terça-feira
Texto de Danilo Forte mantém meta fiscal zero para 2024.
Economia – Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
Texto original previa apenas recursos para os ministérios.
