Brasília – Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira.
Brasília – Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos
A derrubada do veto foi defendida pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que a medida pode evitar a demissão dentro dos setores beneficiados.
Brasília – Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal
Vetos dados aos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 foram rejeitados pelas Casas Legislativas; vetos dados aos dispositivos 21, 22, 41 a 43 e 45 foram mantidos
Brasília – Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Brasília – Relatório final da LDO deve ser apresentado terça-feira
Texto de Danilo Forte mantém meta fiscal zero para 2024.
Economia – Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
Texto original previa apenas recursos para os ministérios.
Brasil – PL que reformula o DPVAT é enviado ao Congresso
A cobrança do seguro foi suspensa há três anos.
Brasília – Comissão de Segurança da Câmara vai acionar PGR contra Flávio Dino
Convocado pela segunda vez, ministro não comparece ao colegiado.
Economia – Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana
Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14.
Brasília – Lula tem até dia 20 para decidir se veta ou não texto do marco temporal aprovado pelo Congresso
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos.
