Região – Justiça suspende reintegração de posse em área disputada por indígenas e ruralistas no oeste do Paraná
Com suspensão da reintegração, Itaipu diz que seguirá com os trâmites para compra de áreas para famílias indígenas avá-guarani na região.
Justiça – STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas
Região – Itaipu já fez oferta para compra de área para indígenas de Guaíra e Terra Roxa
De acordo com a Itaipu, a quantidade da área não é aleatória, mas definida a partir de pedidos anteriores dos grupos que reivindicam terras
Atuação – FAEP aciona Justiça contra demarcações de terras indígenas no Oeste do Paraná
Entidade ingressou com pedido de Amicus Curiae e interpôs agravo em processo no qual decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF) culminou na continuidade de demarcações de terras indígenas.
Guaíra – Lideranças discutem estratégias para resolução da crise desencadeada por invasões de propriedades
Autoridades assumiram o compromisso de defender os interesses dos municípios de Guaíra e Terra Roxa e trabalhar para assegurar o cumprimento do Marco Temporal, aprovado pelo Congresso, que estabelece o ano de 1988 como limite para o assentamento de novas ocupações.
Brasil – Em nota, FPA diz que decisão do STF sobre demarcação de terras índigenas preocupa a entidade
Segundo a FPA, o Congresso, ao regulamentar a demarcação, buscou equilibrar os direitos de todas as partes envolvidas.
Justiça – Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Brasília – Lula anuncia novas demarcações de terras e alfineta militares: ‘Se apoderaram do 7 de Setembro’
Presidente declarou que decretos serão homologados junto com as ministras Marina Silva e Sônia Guajajara, em cerimônia no Palácio do Planalto para comemorar o Dia da Amazônia nesta terça-feira, 5
Brasília – Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Proposta segue para análise CCJ do Senado, antes de ir ao Plenário
Brasil – STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
Sessão será retomada na quarta-feira (15)
