Justiça – Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados.
Brasília – Governo define critérios para execução de emendas em 2025
Portaria publicada no Diário Oficial da União traz diretrizes para o pagamento de emendas parlamentares de bancada estadual ou de comissão permanente.
Brasília – Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e pede para PF investigar transferências
Ministro também determinou que o Executivo só poderá pagar os valores em 2025, caso os portais de transparência sejam adequados.
Justiça – Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
Emendas podem ser liberadas com identificação de cada parlamentar.
Brasília – Governo deve enviar proposta para bloqueio de emendas com corte de gastos
Texto permitiria ao Executivo bloquear recursos, proporcionalmente, até o limite de 15% das emendas.
Brasília – Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
STF exigiu regras transparência e rastreabilidade.
Brasília – Governo empenha R$ 14 bilhões em emendas parlamentares em quatro meses
Ministro Padilha afirma que compromisso com Congresso foi cumprido.
