Economia – Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes
Empresas com tributos em dia pagarão até 3% a menos de CSLL.
Economia – Governo quer recriar DPVAT em 2024 e conta com SUS para baratear tarifa
DPVAT parou de ser cobrado em 2020; Caixa informou no ano passado que só haveria recursos para pagar indenizações de acidentes ocorridos até 14 de novembro de 2023.
Brasília – Governo aumenta valor de diárias pagas a ministros
Em alguns casos, montante para cobrir despesas de alimentação, hospedagem e locomoção chegará a R$ 900 — reajuste de 42%.
Brasil – Governo sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos
Governo diz que novas regras promovem isonomia tributária.
Economia – Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024.
Brasil – PL que reformula o DPVAT é enviado ao Congresso
A cobrança do seguro foi suspensa há três anos.
Brasil – Decreto altera IPI sobre armas e munições
Alíquota será de 55% para armas e de 25% para cartuchos.
Economia – Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa
Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.
Brasil – Governo lança plano para ampliar serviços de rádio e televisão
Medidas foram anunciadas durante a 2ª edição do Radiodifusão 360.
Brasil – Governo muda regras para compra de imóvel usado pelo Minha Casa, Minha Vida
Alterações promovidas pelo Ministério das Cidades atendem a pedido feito pelo setor da Construção Civil; advogado analisa mudanças e impacto para os compradores.
