Economia – Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Medida elevará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano.
Economia – Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad
Não há definição se Congresso votará projeto ou medida provisória.
Economia – Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro
Lula, ministros e líderes no Congresso discutiram pauta da semana.
Saúde – Governo do Paraná isenta ICMS de 87 medicamentos usados em tratamentos de câncer
Com a medida, 169 fármacos usados no tratamento de câncer passam a ser contemplados pela isenção fiscal.
Economia – Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina
Cobrança será de R$ 1,22 por litro, a partir de 1º de junho
Reforço – Estado repassa aos municípios em abril quase R$ 1 bilhão em recursos do ICMS e IPVA
Os repasses são referentes à parte da arrecadação de impostos do Paraná, cuja transferência é constitucional.
Justiça – STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Medida vale a partir do próximo ano
Economia – União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação
Paraná – Após decisão no STF, conta de luz deve ficar até 11% mais cara
Cobrança estava suspensa desde outubro de 2022
Economia – Ministro Fux permite volta da cobrança do ICMS sobre tarifas de energia elétrica
Na prática, a decisão, que ainda será analisada pelos demais ministros do STF, permite que os estados voltem a cobrar as tarifas correspondentes aos custos de transmissão e distribuição
