Justiça – STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP.
Justiça – Técnico de enfermagem é condenado a 44 anos de prisão por abusar de pacientes no PR
Os crimes foram descobertos pelo namorado do técnico de enfermagem, que encontrou os vídeos na aba de “apagados” do celular.
Justiça – STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho.
Justiça – AGU vai ao Supremo para defender decreto do IOF
Ação sustenta que Congresso violou separação de Poderes.
Economia – Governo pode entrar na justiça para garantir aumento do IOF
Presidente Lula pediu para AGU avaliar medidas jurídicas possíveis.
RJ – Justiça condena médico que estuprou mulheres na sala de parto
Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos.
Justiça – CNJ pune Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória
Ele está suspenso das atividades desde fevereiro de 2023.
Saúde – Justiça suspende autorização para farmacêuticos prescreverem remédios
Ação contra resolução foi movida pelo Conselho Federal de Medicina.
Justiça – Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR
Parecer favorável foi enviado para o STF.
Justiça – Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato
Ministro aplicou precedentes da Corte contra decisões de Moro.
