Justiça – Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF.
Justiça – Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.
Justiça – Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro.
Justiça – Divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório, decide CNJ
Na Justiça, o processo costuma ser mais caro e demorado. Já o divórcio administrativo pode ser registrado em 24 horas.
Justiça – TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
Candidatos citados não poderão concorrer às eleições deste ano.
Justiça – Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
Decisão foi por unanimidade.
Justiça – Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo
No dia 3 de junho, ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente.
Justiça – Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Ministra tomará posse no início de junho.
Justiça – STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Data do julgamento do processo ainda não foi definida.
Justiça – Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF.
