Justiça – STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho.
Justiça – AGU vai ao Supremo para defender decreto do IOF
Ação sustenta que Congresso violou separação de Poderes.
Economia – Governo pode entrar na justiça para garantir aumento do IOF
Presidente Lula pediu para AGU avaliar medidas jurídicas possíveis.
RJ – Justiça condena médico que estuprou mulheres na sala de parto
Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos.
Justiça – CNJ pune Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória
Ele está suspenso das atividades desde fevereiro de 2023.
Saúde – Justiça suspende autorização para farmacêuticos prescreverem remédios
Ação contra resolução foi movida pelo Conselho Federal de Medicina.
Justiça – Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR
Parecer favorável foi enviado para o STF.
Justiça – Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato
Ministro aplicou precedentes da Corte contra decisões de Moro.
RS – Justiça manda suspender volta às aulas na rede estadual por causa do calor; governo vai recorrer
A Secretaria Estadual de Educação irá recorrer.
Justiça – STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu
Com a decisão, Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições.
