Paraná – Vendedor externo ganha R$ 1 milhão por horas extras após provar na Justiça que empresa controlava sua jornada
Fabricante de cigarros alega na ação que não pagava horas extras porque o funcionário tinha autonomia para definir seus horários, mas a Justiça entendeu que havia, sim, um controle de expediente.
Justiça – TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022
Mais duas ações serão julgadas.
Justiça – TSE julga ações de investigação eleitoral contra Bolsonaro e Lula
Julgamento começa na terça-feira (10).
Marco temporal: Justiça determina multa para indígenas que invadiram fazenda de soja no Paraná
Cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang ocuparam a fazenda; Justiça determina multa de R$ 1 mil por dia para cada invasor.
Justiça – STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
Justiça – Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições
Justiça – Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
Julgamento no STF não tem data para prosseguir
Justiça – Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
Justiça – TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso
Justiça – STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo
