Eleições 2024 – Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE.
Justiça – Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
Para ministro, processo deveria tramitar na Justiça Eleitoral do DF.
Justiça – Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Justiça – Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico
Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz.
Justiça – Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
Recursos públicos foram desviados quando o político era prefeito de SP.
Justiça – Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Não há data para retomada do julgamento.
Justiça – TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos.
Paraná – Vendedor externo ganha R$ 1 milhão por horas extras após provar na Justiça que empresa controlava sua jornada
Fabricante de cigarros alega na ação que não pagava horas extras porque o funcionário tinha autonomia para definir seus horários, mas a Justiça entendeu que havia, sim, um controle de expediente.
Justiça – TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022
Mais duas ações serão julgadas.
Justiça – TSE julga ações de investigação eleitoral contra Bolsonaro e Lula
Julgamento começa na terça-feira (10).
