Justiça – Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura
Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
Justiça – STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
Justiça – STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Medida vale a partir do próximo ano
Justiça – Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
Justiça – Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet
Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública sobre o tema
Justiça – STF pede à PGR que avalie investigar Valdemar Costa Neto
Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista
Justiça – PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional
Justiça – Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988
Justiça – Defesa entregará relatório sobre urnas ao TSE na quarta-feira
Militares acompanharam o processo eleitoral após pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL)
SP – Justiça paulista decreta falência do Grupo Itapemirim
A empresa está em recuperação judicial desde 2016 e deve cerca de R$ 253 milhões a credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos
