Brasília – Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex

Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União
Polêmica – Justiça anula posse do presidente da Apex

Jorge Vianna terá que provar fluência em inglês para comandar agência
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

O serviço pode ser acessado a qualquer hora
Justiça – Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
Justiça – TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas

Serão fabricados 220 mil aparelhos para as eleições de 2024
Justiça – Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura

Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
Justiça – STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro

Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
Justiça – STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

Medida vale a partir do próximo ano
Justiça – Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco

Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
Justiça – Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet

Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública sobre o tema